TJSP 1129570-91.2015.8.26.0100
CONSUMIDORApelação. Plano de saúde. Paciente com recomendação de atendimento médico em modalidade home care. Operadora que sustenta que o serviço não é coberto,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001044-44.2025.8.26.0072
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABUSIVIDADES ALEGADAS NÃO VERIFICADAS. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO D…
TJSP 1007404-60.2024.8.26.0482
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. SENTENÇA DE PARCIA…
TJSP 1007747-23.2025.8.26.0320
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABUSIVIDADES ALEGADAS NÃO VERIFICADAS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.…
TJSP 1037896-72.2024.8.26.0114
DIREITO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. Ação para depurá-los c/c restituição. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Acolhimento parcial. Taxas de juros remuneratórios que superam as ta…