TJSP 1004626-03.2025.8.26.0541
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008733-68.2014.8.26.0576
RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES – Parcial procedência – Ilegitimidade passiva corretamente afastada – Desistência da compradora que não constitui óbice para que postule a rescisão da avença, tamp…
TJSP 1005860-68.2014.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – RESCISÃO DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência – Rescisão decretada por culpa exclusiva da parte ré – Obra não entregue no prazo – Força mai…
TJSP 2109900-54.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE LIMINAR – LICITAÇÃO – Pretensão do agravante de imediata suspensão da licitação Concorrência nº 02/2018 realizada pelo SAEC, impedindo assim a Administração Pública de homologar a…
TJSP 1003721-90.2014.8.26.0344
VOTO DO RELATOR EMENTA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Danos que, segundo a inicial, decorrem de comentários inseridos pelo réu em blog mantido por este último, a respeito do autor - Decreto de…