TJMS 1422122-41.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE ACORDO SUPERVENIENTE.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408019-68.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1409188-90.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1408394-69.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1409301-44.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DPVAT – PROVA PERICIAL – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO IMPLICA O MESMO EFEITO EM RELAÇÃO AO ÔNUS PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO…