TJMS 1408019-68.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800393-41.2022.8.12.0023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – REJEITADA – MÉRITO – ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA AVENÇA – CABÍVE…
TJMS 1408600-15.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EQUITATIVA – POSSIBILIDADE – PROVEITO ECONÔMICO IRRISÓRIO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Conforme disposição constante no C…
TJMS 1408342-05.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA ESTÁ LIMITADA AO PREVISTO NA APÓLICE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. No cumprimento de sentença é vedada a alte…
TJMS 1408274-55.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – SEGURO VEICULAR – CONSERTO DO VEÍCULO – CARRO QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE 9 (NOVE) MESES EM OFICINA SEM QUALQUER REPARO – TUTEL…