TJMS 1409188-90.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403865-36.2023.8.12.0000
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL – NÍTIDA TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
TJMS 1403578-73.2023.8.12.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REVISIONAL DE DÉBITO FISCAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DECISÃO QUE INDEFERIU A REUNIÃO DE PROCESSOS – PROCEDIMENTOS DISTINTOS – MANDADO DE SEGUR…
TJMS 1403499-94.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO – APLICAÇÃO DE TEMA DO STJ – OBSERVÂNCIA À REGRA DO ARTIGO 932, INCISO V, ALÍNEA B, DO CPC/2015 – TEMA…
TJMS 1403428-92.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO MONITÓRIA. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – REJEITADA. DEMANDA AJUIZADA ANTES DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DILIGÊNCIA DA REQUERENTE NA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO - CONFIGURADA. DESPACH…