TJSP 1012310-33.2024.8.26.0114
CIVILDIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001479-26.2009.8.26.0418
Direito de vizinhança - Ação de indenização por danos materiais e morais, com pleito cumulado de obrigação de fazer – Sentença de improcedência – Manutenção do julgado – Cabimento – Alegação de que as atividades construt…
TJSP 0002471-52.2015.8.26.0102
Locação de imóvel residencial - Ação de despejo por falta de pagamento com pleito cumulado de cobrança – Demanda em face de locatária e de fiadores - Sentença de procedência – Recurso do fiador – Manutenção do julgado –…
TJSP 1002573-30.2017.8.26.0541
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Repetição de Indébito. COMISSÃO DE CORRETAGEM, taxa de localização e despesas de cartório são atividades congêneres, devendo ser aplicada a mesma disciplina legal a TODAS – Prescrição trien…
TJSP 1009904-74.2014.8.26.0248
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INCONTROVERSA A CULPA DOS PROMISSÁRIOS COMPRADORES PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE 20…