Decisão · TJMS

TJMS 2000186-71.2026.8.12.0000

Rel. Juiz Fábio Possik Salamene3ª Câmara Cíveljulgado em 2026-04-14publicado em 2026-04-15
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0844772-12.2017.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2022-06-27
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO – INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER A EMENDA DA INICIAL - ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR FUNDAMENTO DIVERSO – RECURSO DE…
TJMS 0916111-26.2020.8.12.0001
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2022-06-27
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA – NULIDADE. SENTENÇA INSUBSISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Nos termos do § 1º,…
TJMS 1408304-27.2022.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2022-06-27
E M E N T A Agravo de Instrumento – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DPVAT - EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL/ADMINISTRATIVO – IMPOSSIBILIDADE - SITUAÇÃO DIVERSA DO PRECEDENTE FORMADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N…
TJMS 1408301-72.2022.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2022-06-27
Agravo de Instrumento – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DEFERIMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso o preenchimento, ou não, dos requisitos da…