TJSP 1000880-46.2024.8.26.0159
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE. irresignação DA RÉ. pedido de justiça gratuitA indeferido. DETERMINAÇÃO DE RECOLHER O preparo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000886-91.2025.8.26.0426
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Sentença de extinção da ação de busca e improcedência da reconvenção. Insurgência do autor. Réu que, em contestação, informa que teria pagado as parcelas em aberto. Alegaç…
TJSP 1010196-13.2024.8.26.0344
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de revisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante o descumprimento de determinação judicial para a…
TJSP 1041622-60.2023.8.26.0576
AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO VERIFICADA. CONCESSÃO IRRESPONSÁVEL DE CRÉDITO. IMPOSIÇÃO DE PLANO COMPULSÓRIO DE PAGAMENTO. AJUST…
TJSP 1016857-33.2025.8.26.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PROVA SUFICIENTE. Ação declaratória. Sentença de indeferimento da petição inicial. Indeferimento da gratuidade processual. Recurso da…