TJSP 1000242-29.2021.8.26.0511
CIVILDIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E PERDAS E DANOS. FINANCIAMENTO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Ação de obrigação de fazer – Sentença de procedência – Insurgência do requerido – Descumprimento contratual – Cláusula contratual que proibia a cessão ou empréstimo do imóvel – Conjunto probatório farto de que houve desc…
TJSP 1014330-43.2018.8.26.0005
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TJSP 1014282-57.2016.8.26.0554
Ação de obrigação de fazer, cumulada com inexigibilidade de valores, indenização por danos materiais, imissão na posse, e tutela de urgência – Sentença de parcial procedência da ação principal e improcedência da reconven…
TJSP 1016642-38.2019.8.26.0625
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos – Compra e venda de imóvel – Aquisição de fração ideal de unidade imobiliária em regime de multipropriedade em empreendimento hoteleiro ("time sharing…