TJSP 1016570-30.2025.8.26.0564
GERALAÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - Empréstimos pessoais - Sentença de improcedência - Apelo da autora – PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - Violação ao…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024808-19.2017.8.26.0564
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TJSP 1023093-19.2017.8.26.0506
SUCUMBÊNCIA. Insurgência recursal quanto ao índice de atualização da verba honorária – IPCA-E – Índice em consonância com o entendimento desta Câmara e que é reconhecido pelos Tribunais Superiores como capaz de captar o…
TJSP 1005937-43.2018.8.26.0066
ATO ADMINISTRATIVO. Ação Anulatória. Multa aplicada pelo PROCON em decorrência de conduta abusiva da instituição de ensino que negou a renovação de matrícula de aluno inadimplência. Arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.870/…
TJSP 1001381-90.2018.8.26.0100
Apelação. Ação regressiva. Fornecimento de energia elétrica. Seguradora que pede reembolso da indenização paga a segurados pelos prejuízos em equipamentos danificados por oscilação de descarga elétrica. Cerceamento de de…