TJSP 1006051-78.2024.8.26.0451
CIVILApelação. Prestação de serviço. Ação declaratória de inexistência de débito c/c reconhecimento de prescrição e dano moral. Desnecessário o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006032-48.2022.8.26.0320
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU Preliminares de prescrição e decadência. – Prescrição – Contagem…
TJSP 1003483-19.2022.8.26.0400
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Provas carreadas aos…
TJSP 1001454-44.2023.8.26.0405
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR - O CDC é aplicável aos contratos bancários (Súmula 297 do STJ), mas a sua incidência não resulta na auto…
TJSP 1017651-63.2022.8.26.0032
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO PESSOAL (13º SALÁRIO INSS 2021) – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR - O CDC é aplicável aos contratos bancários (Súmula 297 do…