TJSP 1003114-65.2024.8.26.0073
CIVILREVISIONAL DE CONTRATO – EMPRÉSTIMO PESSOAL – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – DESCABIMENTO - Alegação genérica de abusividade dos juros…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2164820-02.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Decisão que indefere pedido de adiamento de audiência de instrução para momento posterior à prova pericial – O juiz é o destinatário final da prova, conforme precei…
TJSP 2144055-10.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento – Alvará judicial – Justiça gratuita – Presunção relativa de pobreza – Art. 99, § 3.º do Código de Processo Civil – Demonstração da caracterização da situação de incapacidade financeira para o custe…
TJSP 2167145-47.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Decisão que indeferiu liminar de imediata reintegração da autora na posse do imóvel objetado na ação – Não se vislumbra, no momento processual, a presença dos requi…