TJSP 1000398-42.2024.8.26.0695
CIVILAPELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2116342-60.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – inventário – inventariante dativo - honorários definitivos – Fixação da honorária em 5% sobre o valor líquido a ser partilhado – Inadmissibilidade – valor excessivo diante dos bens do monte mor e…
TJSP 1000262-38.2021.8.26.0602
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rescisão de contrato c/c devolução de valores pagos. Apelações das partes parcialmente providas. Ausência dos pressupostos do art. 1022 do CPC. Via inadequada para rediscussão da matéria. Natureza…
TJSP 1018451-53.2022.8.26.0562
Tributário. Apelação. Embargos à execução fiscal. IPTU. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma. Descabimento. Arrematação do imóvel nos autos da recuperação judicial da executada. Ausência de qualquer comprovação…
TJSP 1016866-62.2020.8.26.0003
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Escritura de inventário e partilha de bens de espólio. Regime de comunhão universal de bens. Sentença de parcial procedência. Irresignação da Requerida. A comunhão uni…