TJMS 0800886-95.2020.8.12.0020
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1415580-80.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO DE TUTELA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRAÇÃO DE BANCA DE ADVOGADOS PELA MUNICIPALIDADE - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES…
TJMS 1400440-69.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO – ALEGADA NULIDADE DE CITAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA, POSTO QUE CITADA A RÉ NO LOCAL EM QUE FORA ENTABULADO O CONTRATO DE SEGURO, ALÉM…
TJMS 0801497-72.2020.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO – IMPROCEDENTE – CONTRATAÇÃO E DEPÓSITO DE…
TJMS 0800177-54.2020.8.12.0022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO – IMPROCEDENTE – CONTRATAÇÃO E DEPÓSITO DE…