TJMS 1400440-69.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO – ALEGADA NULIDADE DE CITAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA, POSTO QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0825638-91.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – JUNTADA DE DOCUMENTOS NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO – COMPROVANTES QUE NÃO SÃO NOVOS (ART. 435 DO CPC) – IMPOSSIBILIDADE – CONTRATO DE…
TJMS 1407552-55.2022.8.12.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS – NATUREZA DELETÉRIA DA DROGA APREEN…
TJMS 0800324-55.2021.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZATÓRIA – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA MÉDIA DE MERCADO – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – RECURS…
TJMS 0800028-60.2021.8.12.0010
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DÉBITO REFERENTE À INQUILINO ANTERIOR – OBRIGAÇÃO PESSOAL E NÃO PROPTER REM – NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARI…