TJSP 1000609-64.2025.8.26.0268
CIVILDireito Civil. Apelação. Alienação Fiduciária. Indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido. I. Caso em Exame 1. Ação de indenização por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2040963-79.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Interposição de recurso contra decisão do relator que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra decisão que, por sua vez, manteve a penhora que recaiu sobre imóvel titulado em…
TJSP 2188680-95.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal – IPTU – Município de São Paulo – Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade – Imóveis englobados – Alegação de cobrança do tributo sobre imóveis individuais e também sobr…
TJSP 1004050-84.2023.8.26.0248
FRANQUIA – Ação de nulidade contratual cumulada com pedido de devolução dos valores pagos - Sentença de procedência do pedido - Inconformismo manifestado pela ré - Decisão que declarou nulo o contrato de franquia e deter…
TJSP 1046246-96.2021.8.26.0100
SOCIEDADE EM COMUM – Art. 987 do CC – Ausente instrumento escrito de constituição da sociedade – Demais provas que não permitem concluir pela existência de esforço conjunto, para consecução de objetivos comuns e com affe…