TJSP 1060329-78.2025.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO DA AUTORA – BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – Contratos objeto da lide celebrados em janeiro de 2.025, trazendo taxa de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. "QUANTUM" ARBITRADO. Insuficiência. Indenização elevada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em atenção ao pleit…
TJSP 1009045-29.2024.8.26.0597
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITIÇÃO DE VALORES. CONTRATO BANCÁRIO. Procedência da ação. Apelo da ré. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. Falta de impugnação dos fundamentos da sentença. Afastamento. Ra…
TJSP 1006496-67.2023.8.26.0084
DECLARATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ AYMORÉ. Não ocorrência. Os contratos de compra e venda e de financiamento de veículo são pactos coligados, a teor do disposto no artigo 54-F, do Código de Defesa do Consumidor…
TJSP 1002060-79.2024.8.26.0456
ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO. Sentença de parcial procedência, com consequente recurso de ambas as partes. DANO MORAL. Ocorrência. Falha na prestação dos serviços caracterizada. Culpa exclusiva de terceiro. Não ocorrência.…