TJMS 1406683-53.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407808-32.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO – REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1407744-22.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO – REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1408813-89.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…
TJMS 1408250-95.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO PARA EMENDAR INICIAL COM PROPÓSITO DE IDENTIFICAR O ESCORREITO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DEFERIMENTO DE CITAÇÃO E DECLAR…