TJSP 1005380-09.2025.8.26.0358
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA. Bancários. Revisão contratual. Empréstimo pessoal não consignado. Juros remuneratórios. Danos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 4011554-94.2013.8.26.0554
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DO 'INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO 'IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO…
TJSP 4012081-16.2013.8.26.0564
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA DO 'INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO 'IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO…
TJSP 0011090-49.2007.8.26.0296
ACIDENTÁRIA - CONDIÇÕES AGRESSIVAS – TENDINITE EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO (OMBRO) – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO – ACÓRDÃO ANTERIOR QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E D…
TJSP 1000235-87.2020.8.26.0053
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA– ITBI - Inconstitucionalidade do Decreto nº 46.228/05 e dos arts. 7º-A, 7º-B e 12, da Lei 11.154/91, declarada pelo Órgão Especial do TJSP – O valor venal base de cálc…