TJSP 1001989-78.2025.8.26.0218
GERALApelação cível. Prestação de serviços de energia elétrica. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Sentença de procedência. Apelação da ré.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1036566-12.2024.8.26.0576
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte autora- A apelação oferecida pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015, inclusive o do respectivo inciso II, visto que f…
TJSP 1068975-19.2021.8.26.0100
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação - A apelação oferecida satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015, inclusive o do respectivo inciso II, visto que faz expressa referência à r. sente…
TJSP 1052015-10.2024.8.26.0576
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Diante das alegações das partes não se vislumbra nem um acréscimo eficiente à pro…
TJSP 1175322-08.2023.8.26.0100
RECURSO – Rejeição do pedido de suspensão do processo em razão do pedido de recuperação judicial da ré, MM turismo & Viagens S/A - (Max Milhas) - A paralisação de processos a que alude o art. 6º da Lei 11.101/05 não se a…