TJSP 1025463-47.2025.8.26.0002
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Falha na prestação do…
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TJSP 2069712-72.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Recurso contra decisão que declinou de ofício da competência para o foro do domicílio dos devedores, declarando nula a cláusula de eleição de foro. Contrato celebr…
TJSP 2076107-80.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Cláusula de eleição de foro. Recurso contra a decisão que, de ofício, reconheceu a abusividade da cláusula de eleição de foro do contra…
TJSP 2097985-61.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débitos c/c reparação por danos morais. Prestação de serviços de telefonia. Multa pela rescisão antecipada do contrato e inclusão da contratante em cadastro de…