TJSP 1006902-59.2025.8.26.0071
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0022332-59.2012.8.26.0577
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS PROVIDOS/DESPROVIDOS. I. Caso em Exame: Ação movida por ex-ocupante do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, buscando indenização por d…
TJSP 1013874-89.2018.8.26.0071
DIREITO AMBIENTAL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. CERRADO. BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Pretensão da parte autora de obter autorização judicial para sup…
TJSP 1001728-17.2023.8.26.0014
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ARRENDANTE. 1. Sentença de parcial procedência que preserva o título executivo em relação a parcela dos veículos cuja…
TJSP 0014218-62.2025.8.26.0000
Conflito de Competência – Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela cautelar antecedente para compelir a parte requerida, concessionária de distribuição de energia elétrica, a observar o prazo aj…