TJSP 2011693-39.2026.8.26.0000
PROCESSUALCumprimento de sentença Decisão que, diante dos indícios de prática delitiva pelo patrono da exequente, além de advocacia predatória, determinou a juntada de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1010867-10.2015.8.26.0002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - conotação moDIficativa - impossibilidade - fatOr surpresa - artigo 10 do CPC - arrolamento de bens sem prova idônea a demonstrar o alegado prejuízo e o valor mensurado - nenhuMA HIPÓTESE DO ART.…
TJSP 2020288-08.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela de Urgência. Deferimento sujeito à presença de elementos que evidenciem a probabilidade o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Códi…
TJSP 2005604-78.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela de Urgência. Deferimento sujeito à presença de elementos que evidenciem a probabilidade o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Códi…
TJSP 0000767-59.2012.8.26.0053
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Segundo orientação dos tribunais superiores, o art. 5º da Lei nº 11.960/09 tem natureza instrumental, de modo que se aplica às ações em curso e às obrigações não liquidadas, mas apenas no que toca ao…