TJSP 1000565-55.2025.8.26.0588
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – RESTITUIÇÃO SIMPLES – DANOS MORAIS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1156534-09.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TARIFAS BANCÁRIAS E SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DO CONTRATO. ABUSIVIDADE…
TJSP 1003692-44.2025.8.26.0606
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS E SEGURO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADE. LEGALIDADE NAS COBRANÇAS DAS…
TJSP 1003568-61.2025.8.26.0024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DO VALOR INCONTROVERSO. ART. 702, §2º, DO CPC. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE. SÚMULA 247 DO STJ.. RECURSO…
TJSP 1007501-11.2025.8.26.0099
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO. VENDA CASADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PRO…