TJSP 1024400-78.2021.8.26.0405
GERALAÇÃO DE EXIGIR CONTAS – SEGUNDA FASE – COGNIÇÃO RESTRITA – IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO À LEGITIMIDADE DOS LANÇAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. I – Caso em…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0228377-76.2009.8.26.0100
Prestação de serviço – Ação de cobrança – Sistema eletrônico de vale refeição – Recusa de reembolso à autora – Alegação de fraude – Defesa de mérito indireta – Ônus da prova – Desincumbência – Sentença reformada – Julgam…
TJSP 1106779-31.2015.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUMENTOS ABUSIVOS C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. Sentença de procedência para reconhecer a abusividade das cláusulas que estipulam o reajuste por sinistralidade, condenar às rés à ado…
TJSP 1000138-91.2017.8.26.0506
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de agressões físicas injustas praticadas pelos seguranças da ré. Sentença de improcedência. Apela o autor, alegando que nada fez para justificar as agressões sofridas; a tes…
TJSP 1065008-05.2017.8.26.0100
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inscrição em rol de restrição ao crédito. Notificação premonitória. Sentença de parcial procedência, condenando a ré a indenizar o autor em R$ 5.000,00, a títu…