TJSP 0228377-76.2009.8.26.0100
GERALPrestação de serviço – Ação de cobrança – Sistema eletrônico de vale refeição – Recusa de reembolso à autora – Alegação de fraude – Defesa de mérito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018774-42.2023.8.26.0071
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER IND…
TJSP 1002444-71.2023.8.26.0296
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE…
TJSP 1005021-87.2023.8.26.0048
ANULATÓRIA – AUTOR PRETENDE ANULAR SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ALEGANDO NULIDADE DE CITAÇÃO – RÉU QUE ENVIDOU ESFORÇOS PARA LOCALIZAR O DEMANDADO – CITAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA – DESNECESSÁRIA A REALIZ…
TJSP 1130519-71.2022.8.26.0100
Inscrição indevida de dados perante órgãos de proteção ao crédito – Energia Elétrica – Sentença de procedência que declarou a inexigibilidade da cobrança e condenou a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenizaçã…