TJSP 1014277-05.2024.8.26.0344
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Preliminar 1. Afastada a alegação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2102963-18.2024.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Decisão deferiu o levantamento de valores em favor da instituição financeira agravada. Pretensão de reforma para impedir o levantamento de valores. Impossibi…
TJSP 2143520-47.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela de urgência concedida. Necessidade de realização de procedimento de citorredução tumoral em câncer de peritônio. Majoração da multa diária em razã…
TJSP 1002737-93.2022.8.26.0581
Apelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais - Pretensão fundada em negativa de débito objeto de anotação do nome da autora em banco de dados de órgão de proteção ao crédito…
TJSP 1001040-81.2023.8.26.0458
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos materiais e morais - Cartão de crédito – Reserva de margem consignável (RMC) – Sentença de procedência – Recurso interposto pelo réu - Mérito…