TJMS 1407401-50.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NINTEDANIBE (OFEV). USO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0804663-55.2024.8.12.0018
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EVENTO PRIVADO. ABORDAGEM ABUSIVA POR SEGURANÇAS. TRATAMENTO VEXATÓRIO. FALHA NA PRESTA…
TJMS 0843597-36.2024.8.12.0001
Direito do consumidor e responsabilidade civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Descontos não autorizados em benefí…
TJMS 0804202-90.2018.8.12.0019
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ERRO MÉDICO – RECURSOS DOS RÉUS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – HOSPITAL REGIONAL INTEGRANTE DA REDE DO SUS E VÍNCULO DE COOPERAÇÃ…
TJMS 0827394-04.2021.8.12.0001
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO COM SEGURO DE VIDA VINCULADO - FALECIMENTO DA CONSORCIADA - ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO QUE INTEGRA A CADEIA DE CON…