TJMS 0804663-55.2024.8.12.0018
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EVENTO PRIVADO.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1406001-40.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REINVIDICATÓRIA – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO LIMINAR (IMISSÃO NA POSSE) – AGRAVANTE QUE PRETENDE TUTELA DE URGÊNCIA – INDEFERIDA, PORQUE HOUVE DECISÕES ANTERIORES QUE DESTOAM DE SEU PEDIDO (…
TJMS 1405748-52.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO COMO ÁREA DE LAZER EM REGIÃO RESIDENCIAL - PRETENSÃO DE LIMINAR PARA PROIBIÇÃO…
TJMS 1401699-65.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – DECISÃO QUE REVOGA NOMEAÇÃO AO CARGO DE INVENTARIANTE. AGRAVANTE QUE POSTULA SUA MANUTENÇÃO AO CARGO DE INVENTARIANTE E O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO…
TJMS 1405585-72.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL – PRETENSÃO DE FORNECIMENTO IMEDIATO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL DE PROPRIEDA…