TJSP 1011227-34.2025.8.26.0344
GERALAção revisional - Empréstimo pessoal - Ré - Apelo - Arguição - Cerceamento de defesa - Inocorrência – Instrução adicional - Desnecessidade - Processo em…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008478-66.2022.8.26.0597
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Improcedência - Insurgência da parte autora. JUROS CAPITALIZADOS - Percentual pactuado de forma expressa - Capitalizaçã…
TJSP 2170503-20.2023.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa física. Decisum que não concedeu oportunidade para comprovação da hipossuficiência financeira. Descabimento. Inobservância da regra contida no art. 99, § 2º, CPC. Decisão anulada de ofício.…
TJSP 1002397-49.2022.8.26.0097
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Dívida prescrita - Sentença que reconheceu a inexigibilidade do débito prescrito impugnado pela autora e determinou a…
TJSP 1017652-48.2022.8.26.0032
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO PESSOAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÕES DO RÉU E DO AUTOR - Apelação do réu: - Pedido de improcedência da ação – Não acolhim…