TJMS 1407528-85.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – VENDA DE VEÍCULO - GOLPE DO INTERMEDIÁRIO – INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0011213-10.2011.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA SENTENÇA – VÍCIO PROCEDIMENTAL – NULIDADE DO ACÓRDÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. À luz do art. 1…
TJMS 0850465-98.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DUPLICATA NÃO ACEITA – EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM NOTA FISCAL, COMPROVANTE DE ENTREGA E RESPECTIVO INSTRUMENTO DE PROTESTO – NOTA FISCAL RETROATIVA – MERA IRREGULARIDADE FISCAL QUE NÃO…
TJMS 0800637-36.2018.8.12.0014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…
TJMS 1406713-25.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PARCIAL CONHECIMENTO DO RECURSO – ARGUIÇÃO DE MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU – MÉRITO – AÇÃO DEMARCATÓRIA – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – POSSIBILIDADE – ART. 480, CPC – QUESTÕ…