TJSP 1086592-89.2021.8.26.0100
PROCESSUALDireito Privado. Apelação Cível. Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Pedido julgado procedente. I. Caso em Exame 1. A sociedade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2108598-19.2020.8.26.0000
CUMPRIMENTO SENTENÇA/VALOR EXECUÇÃO Pretensão do agravante de que sejam rejeitadas as arguições da agravada, por entender que o valor da execução não integra a base de cálculo para fins de incidência de contribuições soc…
TJSP 2135950-49.2020.8.26.0000
CUMPRIMENTO SENTENÇA/EXCESSO DE EXECUÇÃO Pretensão do agravante de que seja fixado para fins de condenação do Poder Público o valor de R$ 60.551,64, correspondente aos oito imóveis objeto do loteamento que não se concret…
TJSP 3003116-65.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFAM) – INCORPORAÇÃO DO ALE – ILEGITIMIDADE ATIVA – O 'deci…
TJSP 0011421-15.2016.8.26.0361
Embargos de Declaração. Mero erro material. Réu confesso somente na fase extrajudicial, porém, não em Juízo. Correção no dispositivo final. Embargos acolhidos.