TJSP 1025236-97.2025.8.26.0506
PREVIDENCIÁRIOJustiça gratuita – Requisitos – Impugnação reiterada pela ré, sem que fosse apresentado qualquer elemento para subsidiar a alegação de que a autora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1001696-11.2018.8.26.0168
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais – Limitação de descontos – Conta corrente – Contratação de cheque especial – Utilização do crédito – Benefício previdenciário utilizado para abatime…
TJSP 1049489-97.2018.8.26.0053
AUXÍLIO-ALUGUEL - DIREITO À MORADIA Ocupante do edifício "Wilton Paes de Almeida" incendiado em abril de 2016 pretendendo recebimento de auxílio-aluguel até atendimento habitacional definitivo. Benefício provisório previ…
TJSP 1007634-32.2019.8.26.0077
Apelação. Seguro. Inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Descontos realizados em conta corrente sem autorização da autora, a título de seguro sequer contratado. Ré que…
TJSP 1049567-91.2018.8.26.0053
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PENSÃO POR MORTE. Benefício instituído em favor de bisneta de servidora pública falecida, por declaração de vontade, que ao completar 21 anos, teve o benefício cessado. Pretensão ao restabelec…