TJSP 1014789-17.2024.8.26.0011
CONSUMIDORApelação cível. Revisional. Empréstimo pessoal. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2070755-88.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigação de fazer - Plano de saúde - Tutela de urgência - Manutenção da cobertura de internação psiquiátrica do requerente/agravante - Decisão que indeferiu a medida - Recurso do autor - Alegação…
TJSP 1022270-02.2017.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pleito de inclusão do neto recém-nascido do titular do plano, como beneficiário do mesmo plano, aonde seu genitor também figura como dependente – Dec…
TJSP 0002533-54.2013.8.26.0008
VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Decreto de procedência (afastamento do reajuste e devolução dos valores pagos a maior), negado provimento ao apelo da ré, conforme…
TJSP 1091355-75.2017.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Negativa de cobertura a terapias prescritas ao autor – Abusividade - Procedimento que deverá ser realizado em estabelecimento fora da rede credenciada contratada, sem limite de sessões,…