TJMS 1404757-37.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1401802-33.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO. LAUDO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA. DEMONSTRADA. SOLICI…
TJMS 0801743-56.2020.8.12.0016
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO. ASTREINTES. REDUÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. MULTA JÁ VENCIDA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ESTO…
TJMS 1401382-28.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA – RECURSO CONHECI…
TJMS 1401193-50.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – DESCOMPRESSÃO E ARTRODESE LOMBAR – APRESENTAÇÃO DE TRÊS NOVOS ORÇAMENTOS ATUALIZADOS – AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE – AGRAVANTE HIPOSSUFI…