TJSP 1027856-22.2024.8.26.0602
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação declaratória e indenizatória – Cartão de crédito – Transações não reconhecidas – Fraude praticada por terceiros – Alegada…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1005908-61.2019.8.26.0032
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - AUTORA - INADIMPLÊNCIA - BUSCA E APREENSÃO - DEFERIMENTO - BEM – VENDA EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXIGIR CON…
TJSP 1001371-79.2016.8.26.0338
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - APELO - RÉ - ARGUIÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO RECONHECIMENTO - PROTAGONISTA DO ATO ILÍCITO - ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. relação de consumo…
TJSP 1015866-16.2019.8.26.0309
* EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ocorrência da contradição – Juros remuneratórios não pleiteados pelo exequente – Ausência de interesse recursal do Banco acerca da referida matéria – Presença da omissão no V. Acórdão – Pedido…
TJSP 1006147-86.2019.8.26.0704
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Provas suficientes de que o autor possui cartão de crédito junto à ré, cujo valor inadimplido gerou o apontamento questionado nos autos – Inscriç…