TJSP 1003901-36.2025.8.26.0081
GERALAPELAÇÃO e RECURSO ADESIVO. Deserção do apelo da ré. Apelante que, embora regularmente intimada, deixou de comprovar o deferimento da gratuidade judiciária,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007332-31.2024.8.26.0011
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. NEGATIVAÇÃO. Sentença que indeferiu a inicial e julgou extinto o feito. Apelo da autora. Pretende…
TJSP 1143538-13.2023.8.26.0100
Apelação. Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Pretensão de afastamento da obrigação de fazer. Pedido não conhecido. Falta de interesse rec…
TJSP 1157509-31.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVAÇÃO. Sentença que julgou procedente a ação para declarar a inexistência de rel…
TJSP 1003562-30.2025.8.26.0032
APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE SEGURADO. Sentença que julgou improcedente a pretensão da seguradora quanto ao reembolso das despesas…