TJMS 1404883-87.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1403734-56.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO NA PLATAFORMA "SERASA LIMPA NOME". ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREI…
TJMS 1407059-39.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NÃO TRANSFERIDO JUNTO AO DETRAN/MS – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER…
TJMS 2000357-28.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – HONORÁRIOS PERICIAIS – PERÍCIA ENERGIA FOTOVOLTAICA – VALOR FIXADO QUE NÃO ATEND…