TJSP 1002928-10.2025.8.26.0428
CIVILPRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença – inocorrência – dialeticidade recursal observada –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2130317-28.2018.8.26.0000
ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL. Insurgência contra decisão que determinou emenda da inicial, reputando inadequado o pedido de formalização da sucessão hereditária por alvará judicial. Nulidade da decisão dec…
TJSP 2043377-60.2018.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PARTILHA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO. ACORDO EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA. Acórdão que deu provimento a agravo de instrumento da requerente, em inventário. Oposição…
TJSP 2054413-02.2018.8.26.0000
IMISSÃO NA POSSE. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Contradição e obscuridade. Não verificação. Pretensão manifestamente infringente. Embargos de declaração rejeitados.
TJSP 1041805-51.2016.8.26.0002
CONTRATO DE SEGURO – FURTO DE BENS MÓVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA – FURTO SIMPLES - RECUSA NO PAGAMENTO SOB ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE COMPROVADA INFORMAÇÃO CLARA AO CONSUMIDOR SOBRE A HIPÓTESE EXCLUDENTE –…