TJMS 0801418-19.2023.8.12.0035
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802327-57.2019.8.12.0017
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO SUFICIENTE QUANTO A…
TJMS 0801146-58.2024.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DUPLICATA – ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – COMPRA E VENDA DE SEMENTES E FERTILIZANTES – ALEGAÇÃO DE MÁ QUALIDADE DAS SEMENTES – AUSÊNCI…
TJMS 0801546-92.2024.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS – PRELIMINAR – NULIDADE – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVA – AFASTADA – M…
TJMS 0800419-26.2024.8.12.0037
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ação DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DE BOLETO FALSO – FORTUITO EXTERNO – FATO DE TERCEIRO – ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO…