TJSP 1003503-43.2025.8.26.0161
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. CONTA BANCÁRIA. BLOQUEIO E ENCERRAMENTO UNILATERAL POR SUSPEITA DE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2028811-67.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO À ANTERIOR TUTELA CONCEDIDA E SANEOU O PROCESSO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONVENÇAM ACERCA DO DESACE…
TJSP 2091837-05.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de revisão de reajuste c.c. devolução de valores – Plano de saúde – Decisão que deferiu em parte tutela de urgência para determinar a redução do índice anual de sinistralidade de 130,53% para…
TJSP 2106296-12.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela antecipada. Autor portador de transtorno do espectro autista. Negativa de tratamento ABA prescrito pelo corpo clínico que o assiste. Tutela de urg…
TJSP 2125946-45.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Plano de saúde – Reativação – Dependente – Situação de gravidade. Evidenciada situação de grave risco de vida, a operadora de plano de saúde deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais p…