TJSP 1009017-80.2023.8.26.0602
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO E RECURSO ADESIVO - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais - Empréstimos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1010827-30.2019.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – Agente de Segurança Penitenciário – Pretensão que lhe seja assegurado o direito à integralidade e paridade de seus proventos – Aposentadoria especial regida pelos ditames da Lei Compleme…
TJSP 0057709-14.2012.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - CORREÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO - INDEXADOR NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "No caso concreto a atualização dos valores em atraso decorrentes do benefício concedido…
TJSP 0029908-26.2012.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - ADOÇÃO DA TR COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO - CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA. "No caso concreto, face à expressa concordância da part…
TJSP 0047075-42.2011.8.26.0554
ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - CORREÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO - INDEXADOR NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "No caso concreto a atualização dos valores em atraso decorrentes do benefício concedido…