TJSP 2401349-65.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. R. decisão que indeferiu o benefício da gratuidade. Agravante que aufere renda média superior a 03…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2005209-08.2026.8.26.0000
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TJSP 1006738-02.2025.8.26.0037
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. Preliminar de nulidade da citação – Alegação de prejuízo – Inocorrência – Comparecimento espont…
TJSP 2022174-61.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – PRIMEIRA FASE – PROCEDÊNCIA – VENDA EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULO – PEDIDO ESPECÍFICO RELACIONADO AO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM – INAPLICABILIDADE DA TES…
TJSP 1079053-04.2023.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO E CONTRADIÇÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão embargado – "A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela qu…