TJSP 1079053-04.2023.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO E CONTRADIÇÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão embargado – "A…
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TJSP 2103548-36.2025.8.26.0000
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TJSP 2111407-06.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de dinheiro. Possibilidade. Ausente demonstração de que o valor é impenhorável ou ínfimo. Constrição devida. Decisão mantida. Recurso desprovido.
TJSP 2115792-94.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou impugnação à execução e manteve a penhora de cotas sociais da executada, bem como a constrição de frutos e dividendos. Crédito decorrente de reembolso…