TJSP 1006738-02.2025.8.26.0037
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. Preliminar de nulidade da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2194651-27.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Gratuidade. Policiais militares. Com o benefício da gratuidade em vista da renda líquida mensal de R$ 6.076,04. Recurso provido.
TJSP 3007399-58.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Juros de mora de 1% ao mês. Consonância com o título. Complementação da requisição de pagamento de pequeno valor. Determinação que cumpre manter. Recurso não provido.
TJSP 3005736-74.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Diferenças de quinquênios e sexta-parte. Cumprimento de sentença. Prescrição afastada pela decisão agravada. Requisição de pagamento deferida por decisão proferida em 21-05-2018, intimação efetivad…
TJSP 3007398-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Juros de mora de 1% ao mês. Consonância com o título. Complementação da requisição de pagamento de pequeno valor. Determinação que cumpre manter. Recurso não provido.