TJMS 0801529-96.2025.8.12.0046
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. PORTABILIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA RELAÇÃO MANTIDA COM O RÉU.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801417-98.2021.8.12.0004
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO…
TJMS 1400988-21.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PAGAMENTO DE DIREITO DE FRUIÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA – NECESSIDADE DE PRÉVIA RESOLUÇÃO JUD…
TJMS 0800471-86.2024.8.12.0048
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE DANOS MORAIS POR CORTE DE ENERGIA, NECESSIDADE DE PERÍCIA…
TJMS 0800270-86.2025.8.12.0007
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRELIMINAR – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVA – AFASTADA – RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVADA…