Decisão · TJMS

TJMS 1400195-82.2026.8.12.0000

Rel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-25publicado em 2026-05-27
CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO – ALEGAÇÃO DE O IMÓVEL CONSTRITO NA ORIGEM SE TRATAR…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801019-83.2025.8.12.0046
Desª Elisabeth Rosa Baisch2026-06-29
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO ADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO. O dano moral deco…
TJMS 0842162-27.2024.8.12.0001
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-06-26
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROTESTO CARTORÁRIO. DÍVIDA EXISTENTE, LÍQUIDA E EXIGÍVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL D…
TJMS 0801244-72.2025.8.12.0024
Desª Elisabeth Rosa Baisch2026-06-29
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA BANCÁRIA FRAUDULENTA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITOS. DANO MORAL. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1…
TJMS 0836705-77.2025.8.12.0001
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-06-26
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. TABELA PRIC…