TJSP 1020488-06.2025.8.26.0576
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora – Insistência na ilegalidade da tarifa de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1001585-52.2016.8.26.0441
Embargos de terceiro - penhora realizada em imóvel arrematado em outro processo - constrição realizada em momento anterior à expedição da carta de arrematação - concordância do embargado no levantamento da penhora - insu…
TJSP 1005000-68.2016.8.26.0368
Ação declaratória – inexigibilidade de débito – valor de indenização por dano moral bem fixado que deve ser mantido – recurso improvido.