TJMS 0848133-56.2025.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA DE SEGURO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402896-16.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDO DE PENHORA OU SEQUESTRO EM ROSTO DE AUTOS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA PROBABILIDADE…
TJMS 1402392-10.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM DISCIPLINAS OBR…
TJMS 1401333-84.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA ARGUIÇÃO DE ERRO MÉDICO – DECISÃO SANEADORA – ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO – SERVIÇO CUSTEADO PELO SISTEMA ÚNICO…
TJMS 1401273-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA –ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO – DECISÃO SANEADORA – ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO – SERVIÇO CUSTEADO PELO…