TJSP 2072342-67.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE…
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Prevenção da 10ª. Câmara de Direito Privado, que julgou a apelação decorrente da impugnação à gratuidade processual – Julgamento anterior, mas que foi noticiado após o julgamento da apelação no p…
TJSP 2132649-65.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO DE BENS E DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACEN-JUD. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA…
TJSP 2114567-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia do recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1044431-20.2015.8.26.0506
MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DO VALOR COBRADO. Não apresentação de memória do cálculo do valor que entende devido. Descumprimento do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 702 do Código de Processo…